Uma campanha nacional voltada à promoção do acolhimento familiar de crianças e adolescentes foi lançada nesta semana por Ministérios Públicos de todo o Brasil, em uma mobilização inédita que busca

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a operação Contra Legem, que desmontou um esquema criminoso de falsificação de documentos e fraudes processuais

O empresário José Fabrício Guimarães Duarte, alvo da ‘Operação Corações de Ferro’ e denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por fraude fiscal e associação criminosa, teve a condenação mantida pela Segunda Câmara Criminal

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Neide Reimão Reis, recomendou à prefeita de Muritiba, Rosilvanda Oliveira Reis, a anulação, no prazo de 30

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou 75 operações contra as organizações criminosas em diversas regiões do estado e chegando a 65 municípios. A atividade resultou em um aumento de

Entre os meses de janeiro de 2010 e 2020, 23 empresas serviram de fachada para lavagem de dinheiro em esquema que teria movimentado cerca de R$ 5 bilhões em dez

Na manhã desta quinta-feira, dia 11, membros e servidores do MP (Ministério Público) estadual participaram da abertura do curso “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”. O evento, que acontece

Quatro pessoas foram presas suspeitas de manter 20 idosos e enfermos em cárcere privado dentro do Centro de Recuperação Projeto de Instituição Evangelizar, conhecido como Centro de Recuperação IDE, no

Decisão judicial manteve as prisões de Marcelo Rosa de Santana, Antonio da Silva Tomaz, Firmino da Silva Tomaz Neto e Rodrigo Ribeiro dos Santos, presos pelo Ministério Público da Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) alcançou nota máxima no ranking de transparência estabelecido por meio de pesquisa realizada pelos Tribunais de Contas (TCs). A pesquisa foi feita

O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Estadual de istração Penitenciária (Seap) e à empresa Lemos os Alimentação e Terceirização de Serviços istrativos que adotem medidas para sanar as irregularidades

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito civil na sexta-feira (15/9) para investigar a terceira morte por acidente de trabalho registrada na Bahia em uma semana. O caso mais

Subiu para 13 o número de denúncias de crimes sexuais contra o ginecologista Elziro Gonçalves de Oliveira, de 71 anos, em Salvador. Os casos são investigados pela Polícia Civil e

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Dinalmari Mendonça ajuizou uma ação pública contra o Município de Itapebi, no último dia 19 de abril, para que seja

O Ministério Público da Bahia fez uma recomendação sobre a mina de fosfato que está sendo gerida pela empresa Fosfonor, no povoado de Angico dos Dias, na cidade de Campo

A cidade de Mucuri, no extremo-sul baiano, se tornou alvo da Justiça pela destinação irregular de lixo. O município descumpriu a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia e

Um empresário do setor do agronegócio confessou ter orientado funcionárias, no oeste da Bahia, a colocarem “o celular no sutiã” para filmar o voto no candidato Jair Bolsonaro (PL) na

Estão abertas as inscrições para a honraria “Medalha do Mérito”, concedida pelo Ministério Público da Bahia à pessoas e organizações, de qualquer nacionalidade, que tenham prestado serviços relevantes à Instituição,

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Google que adote medidas para combater condutas discriminatórias realizadas por inteligência artificial ou plataformas de mídias sociais e aplicativos. Na