Uma campanha nacional voltada à promoção do acolhimento familiar de crianças e adolescentes foi lançada nesta semana por Ministérios Públicos de todo o Brasil, em uma mobilização inédita que busca dar visibilidade a uma alternativa mais humanizada ao acolhimento institucional. A ação tem origem na experiência bem-sucedida do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que criou a iniciativa há cinco anos.

O objetivo da campanha é sensibilizar a população sobre a importância de acolher temporariamente crianças e adolescentes afastados de suas famílias por decisão judicial. Diferente da adoção, o acolhimento familiar é provisório, oferecendo um lar seguro e afetuoso até que seja possível a reintegração familiar ou a definição de uma nova medida protetiva.

A proposta vem ganhando força nacional por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que reúne representantes de MPs estaduais e do Ministério Público Federal. Segundo o MP-BA, que lidera a mobilização, o acolhimento em lares substitutos fortalece vínculos afetivos e melhora significativamente os indicadores de desenvolvimento emocional, social e escolar das crianças acolhidas.

“Essa é uma política pública que precisa ser ampliada e consolidada no país. Os dados e as experiências mostram que crianças acolhidas por famílias, em vez de instituições, têm mais chances de superar traumas e construir laços de confiança duradouros”, explica Cristina Seixas Graça, promotora de Justiça e coordenadora da Infância e Juventude do MP-BA.

Atualmente, estima-se que milhares de crianças e adolescentes vivem em abrigos pelo Brasil. A campanha busca informar a população sobre como funciona o acolhimento familiar e incentivar novas famílias a se cadastrarem para participar do programa, que exige formação, acompanhamento técnico e o compromisso com a função temporária e protetiva da medida.

Os interessados devem procurar o Ministério Público, a Vara da Infância e Juventude ou o Conselho Tutelar de seu município para obter mais informações e iniciar o processo de habilitação. A campanha nacional conta com vídeos, peças digitais e depoimentos de famílias acolhedoras, e será veiculada nas redes sociais e canais institucionais ao longo dos próximos meses.

Segundo o MP-BA, a iniciativa reflete o compromisso do órgão com o direito à convivência familiar e comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e reforça o papel da sociedade na proteção da infância em situação de vulnerabilidade.

Fonte: BN